Aceitação dos termos

O site patriciavitorino.pt, doravante designado “site”, é propriedade de Patrícia Vitorino, pessoa individual com o NIF 260454680. Os presentes Termos e Condições Gerais aplicam-se aos visitantes do site e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível, doravante designada “Loja”.

A navegação e utilização do site, bem como a aquisição de qualquer produto na Loja, implica a aceitação pelo cliente/utilizador dos presentes Termos e Condições Gerais de Contratação e Utilização bem como da Política de Privacidade em vigor. Em caso de não concordar com o seu conteúdo, o utilizador deve terminar o acesso e/ou a utilização deste website imediatamente.

Geral

As presentes condições gerais de venda estabelecem as condições que utilizam o uso deste sítio web e a compra de produtos e serviços no mesmo, disponibilizando e definindo todas as informações necessárias ao utilizador.

A Patrícia reserva-se no direito de alterar as presentes condições gerais sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site. Como estes Termos e Condições podem ser atualizados, deve conferi-los sempre que visitar este website. O acesso continuado e utilização do website deve representar a sua aceitação dos Termos e Condições emendados.

A patriciavitorino.pt reserva-se no direito de utilizar os dados pessoais que introduziu neste website para o contactar diretamente e enviar comunicação pertinente dentro do âmbito dos serviços prestados em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

Serviços

Fornecemos informação no nosso website e através da nossa newsletter, damos apoio personalizado através de mensagens privadas de WhatsApp e do nosso endereço de e-mail, temos disponíveis cursos online e prestamos serviços na área da naturopatia, saúde da mulher, fertilidade natural e acompanhamento na gravidez, podendo estes serviços ser em regime presencial e online.

Tenha em mente que todas as informações que constam neste site e nos produtos da nossa autoria vendidos pelo mesmo, destinam-se apenas a fins educacionais e informativos gerais, não devendo ser interpretadas como substituto de qualquer aconselhamento médico ou terapêutico individual, de diagnóstico ou tratamento.

O uso que os utilizadores possam fazer da informação neles contida é da responsabilidade exclusiva dos mesmos, não nos responsabilizamos por quaisquer consequências, danos ou prejuízos que possam resultar do referido acesso e/ou uso da informação.

Acesso

Temos o intuito de fornecer acesso ininterrupto ao presente website e aos itens adquiridos. No entanto, dificuldades técnicas ou outras situações extraordinárias poderão fazer com que não consigamos assegurar-lhe uma disponibilidade ininterrupta. Conservamo-nos o direito de suspender, limitar ou terminar o seu acesso ao presente website em qualquer momento assim como alterar a forma de acesso e até o formato de cursos ou outros produtos ou serviços que tenha adquirido, disponibilizando-os através de outras plataformas, para garantir o acesso pelo tempo acordado à data de compra.

Reservamo-nos ao direito de apresentar, emendar, apagar, editar, retirar ou modificar quaisquer dados, conteúdos, materiais ou informações exibidos neste website a qualquer momento.

Direitos de Propriedade Intelectual

Os direitos de autor sobre textos, imagens, som, animação, vídeo e demais conteúdos inseridos neste site são propriedade da Patrícia Isabel Rijo Vitorino ou a sua utilização encontra-se devidamente autorizada por parte do seu legítimo titular quando seja um terceiro.
O cliente/utilizador reconhece que o conteúdo deste site está protegido por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Qualquer formato de ficheiro (texto, som, imagem, gráficos ou animação) e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente nos sites, assim como a sua disposição e a estrutura, são propriedade exclusiva da Patrícia Isabel Rijo Vitorino ou das entidades que autorizaram a sua utilização.
Todo o conteúdo dos sites encontra-se assim protegido pelo disposto no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial, não podendo ser objeto de reprodução ou apropriação sem expressa permissão escrita dos respetivos detentores dos direitos, pelo que poderão os autores prejudicados nos seus interesses morais e/ou materiais reclamar à entidade indemnização por perdas e danos, independentemente da responsabilidade criminal possa existir.

Produtos Digitais

Os cursos, workshops e e-books são produtos digitais no âmbito da naturopatia e saúde da mulher, disponibilizados em forma digital. Ao adquirir um produto em patriciavitorino.pt está a concordar com os termos e condições abaixo descritos.

Produtos Digitais: Termos de venda 

Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade e confirmação do preço do pedido. 

Para fazer uma compra em patriciavitorino.pt, o utilizador deve possuir um cartão de crédito ou débito válido. Nós mantemo-nos no direito de recusar quaisquer encomendas realizadas. Ao fazer uma encomenda, o cliente compromete-se a que todos os detalhes fornecidos são verdadeiros e precisos, que é um utilizador autorizado do cartão de crédito ou débito usado e que existem fundos suficientes para cobrir o custo dos produtos. Todos os preços anunciados estão sujeitos a tais mudanças. 

Produtos Digitais: Política de Reembolso

No caso dos e-books vendidos ou outros produtos de download imediato, sendo que são disponibilizados logo após o pagamento, não há lugar a devoluções.

No caso dos cursos, workshops ou outros programas online, sempre que haja acesso imediato ao conteúdo presente no curso, não há lugar a devoluções.

No caso de outros produtos digitais que não se enquadrem nos referidos anteriormente, tem 14 dias para pedir o reembolso e o mesmo é efetuado até 14 dias após a receção da declaração de livre resolução.

Consultas

As consultas consistem em sessões realizadas pela Patrícia Isabel Rijo Vitorino, podendo ser presenciais ou online, através da plataforma Google Meet ou de acordo com a preferência da cliente.

A marcação de consultas é feita através deste website ou falando diretamente comigo por outros meios, podendo fazê-lo com a antecedência mínima de 24 horas da data pretendida. A consulta apenas é marcada com sucesso após o pagamento e e-mail de confirmação da mesma.

Consultas: Pagamento

O pagamento da consulta poderá ser feito no ato da marcação ou caso se trate de uma consulta de seguimento, até 48 horas antes da data da consulta. No caso do pagamento não ter sido realizado ou o comprovativo de pagamento enviado, dentro do prazo, a marcação fica sem efeito.

Consultas: Cancelamento por parte da Patrícia Vitorino

No caso da Patrícia Vitorino se vir impossibilitada de comparecer à consulta agendada, deverá avisar a cliente através de email ou número de telemóvel, até ao horário da consulta. A cliente tem o direito de reagendar a consulta ou ser reembolsada na íntegra do montante pago referente àquela consulta, através de transferência bancária ou MB Way.

Consultas: Cancelamentos ou falta de comparência do cliente

No caso de cancelamento da consulta por parte da cliente, deverá avisar a Patrícia Vitorino por escrito através do email: patríciavitorino.nat@gmail.com ou por mensagem de WhatsApp, com uma antecedência mínima de 72h horas sobre a data da marcação efetuada. Tendo assim direito a reembolso do montante pago em formato voucher com a duração de 12 meses, podendo ser utilizado por outra pessoa mas exclusivamente neste site ou produtos da Patrícia Vitorino. Não haverá por motivo algum a devolução do montante pago.

No caso de um aviso com menos de 48 horas ou falta de comparência da cliente sem aviso prévio, a consulta será perdida. Não haverá devolução do montante pago e perde o direito ao reagendamento.

Consultas: Remarcação

No caso da cliente ter um imprevisto e não puder estar presente na consulta agendada, pode efetuar a remarcação da mesma, o link para o realizar é enviado por e-mail no momento da marcação. A cliente também pode solicitar a remarcação de uma consulta através do email patríciavitorino.nat@gmail.com.

Salvo por motivos de força maior, a solicitude de remarcação deverá ocorrer com a antecedência mínima de 48 horas sobre a marcação efetuada.

Para esclarecimentos adicionais ou em caso de dúvida, pode sempre contactar-nos através do e-mail.

Formas de Pagamento

A cliente pode efetuar o pagamento através das seguintes modalidades:

• Cartão de crédito ou débito

• Transferência bancária

• MB Way

• PayPal

• Em numerário, no caso das consultas presenciais.

A faturação é efetuada e remetida à utilizador apenas em suporte digital.

Ligação a este Website – patriciavitorino.pt

O utilizador pode vincular a nossa pagina inicial, desde que o faça de forma justa e legal e que não prejudique a nossa reputação para próprio benefício e não pode estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou consentimento da nossa parte, quando esta não existe.

Exclusão de Responsabilidade

Fazemos todos os esforços para assegurar que a informação, o material e conhecimento no nosso website estão corretos e retificar quaisquer erros ou omissões logo que seja possível quando notificados dos mesmos. No entanto, não nos responsabilizamos se a informação, o material e conhecimento provenientes de terceiros no website são imprecisos ou existem quaisquer erros ou omissões nos dados, materiais e informações.

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Responsabilidade do Utilizador

O utilizador deve completar o registo como parte da sua utilização deste website. O seu nome de utilizador e palavra passe devem ser confidenciais e não serem revelados ou partilhados com ninguém. Se decidir partilhar tais informações com alguém, é totalmente responsável por todas as atividades efetuadas neste website através do seu nome de utilizador e palavra passe.

O cliente/utilizador compromete-se a:

• Facultar dados pessoais e moradas corretas;

• Não utilizar identidades falsas;

• Respeitar os limites de encomendas impostos; e

• Respeitar as datas de pagamento dos bens e serviços adquiridos.

Caso algum dos dados esteja incorreto ou insuficiente e, por esse motivo, haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do cliente/utilizador.

O utilizador é totalmente responsável pela sua conduta neste website e pelo seu Conteúdo do Utilizador. Deve garantir que o seu Conteúdo do Utilizador não viola quaisquer direitos de privacidade, titularidade de direitos (tais como direitos de autor, direitos de informação e marcas registadas) ou direitos alternativos de quaisquer terceiros (incluindo qualquer direito de confidencialidade).

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Proibições 

O cliente/utilizador obriga-se a abster-se de utilizar o site para postar e divulgar de comentários discriminatórios, obscenos, pornográficos, difamatórios, suscetíveis de incitar ao ódio racial, quebra de sigilo ou da privacidade, que possam causar desconforto ou incómodo a terceiros, que encorajam ou constituam conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou qualquer outra forma que seja contrária à lei portuguesa, comprometendo-se a apagar assim que observe este comportamento.

O utilizador não deve usar este site para fins maliciosos. Não pode:

• Transmitir ou distribuir um vírus, trojan, worm, ou qualquer outro material que seja malicioso, tecnicamente prejudicial, em violação da confiança ou de qualquer forma ofensiva ou obscena;

• Invadir qualquer aspeto do serviço;

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Legislação Aplicável 

Os Termos e Condições aqui descritos, bem como as suas disputas, estão de acordo e serão tratados pela Lei Portuguesa.